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Direito de Família


É cada vez mais comum nos depararmos com casais se divorciando. Porém, quando eles possuem filhos, é necessário ser discutidas as responsabilidades na separação. Uma delas é o valor da pensão alimentícia.🙍🏻♀🙎🏽♂ A pensão é definida judicialmente e deve ser paga todo mês para o beneficiário da pensão. O beneficiário é chamado de alimentado, que …

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Você sabe o que são alimentos gravídicos? Os Alimentos Gravídicos ocorrem quando, a partir de um relacionamento de curto prazo e que tenha como resultado a gestação de um bebê, haja a necessidade de amparo ao nascituro, conforme a Lei 11.804/2008. 👩‍❤️‍👨🤰🏻 Dessa forma, a gestante pode requerer uma pensão destinada para cobrir despesas no …

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Hoje, vamos tratar sobre a sucessão hereditária e a sua relação com o cônjuge. Mas, o cônjuge tem direito a herança? 🤔 O ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo a titularidade de determinados bens, define o sentido amplo do significado da palavra sucessão. 💁🏻♀ No caso de herança, são os …

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Você já conhece a forma rápida e simples para inventariar e partilhar o espólio? O inventário por arrolamento sumário ocorre quando alguém vem a falecer, deixando os bens, sejam móveis, imóveis, aplicações, investimentos, conforme está previsto nos arts. 610 a 667 do CPC. É uma forma simples e rápida de inventariar e partilhar os bens …

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Muitas pessoas entendem que não há necessidade de realizar o inventário quando a parte que faleceu deixou um testamento. O que elas não sabem, é que o testamento NÃO SUBSTITUI O INVENTÁRIO, mas pode facilitar a partilha, pois estabelece para quem serão designados os bens e também, poderá estabelecer condições e atribuições aos herdeiros, conforme …

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É cada vez mais comum nos depararmos com casais se divorciando. Porém, quando eles possuem filhos, é necessário ser discutidas as responsabilidades na separação. Uma delas é o valor da pensão alimentícia. A pensão é definida judicialmente e deve ser paga todo mês para o beneficiário da pensão. O beneficiário é chamado de alimentado, que …

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O divórcio online é uma modalidade que surgiu como uma opção para agilizar o processo, tendo em vista que se torna menos doloroso ao casal. Mas, antes de você tomar essa decisão, é importante se certificar que não existe a possibilidade de reconciliação.  Não havendo mais entendimento, deve-se tentar um acordo para a partilha de …

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