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Direito de Família


Em muitos casos, a morte pode ser algo inesperado que pode abalar a estrutura de uma família, contudo, falar sobre esse assunto pode resolver muitos problemas futuros para quem possui algum patrimônio em vida. Falar sobre esse assunto, tratar os aspectos legais, em vida, pode evitar brigas de famílias, extensas disputas judiciais,  e uma maneira …

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É cada vez mais comum nos depararmos com casais se divorciando. Porém, quando eles possuem filhos, é necessário ser discutidas as responsabilidades na separação. Uma delas é o valor da pensão alimentícia.🙍🏻♀🙎🏽♂ A pensão é definida judicialmente e deve ser paga todo mês para o beneficiário da pensão. O beneficiário é chamado de alimentado, que …

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Você sabe o que são alimentos gravídicos? Os Alimentos Gravídicos ocorrem quando, a partir de um relacionamento de curto prazo e que tenha como resultado a gestação de um bebê, haja a necessidade de amparo ao nascituro, conforme a Lei 11.804/2008. 👩‍❤️‍👨🤰🏻 Dessa forma, a gestante pode requerer uma pensão destinada para cobrir despesas no …

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Hoje, vamos tratar sobre a sucessão hereditária e a sua relação com o cônjuge. Mas, o cônjuge tem direito a herança? 🤔 O ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo a titularidade de determinados bens, define o sentido amplo do significado da palavra sucessão. 💁🏻♀ No caso de herança, são os …

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Você já conhece a forma rápida e simples para inventariar e partilhar o espólio? O inventário por arrolamento sumário ocorre quando alguém vem a falecer, deixando os bens, sejam móveis, imóveis, aplicações, investimentos, conforme está previsto nos arts. 610 a 667 do CPC. É uma forma simples e rápida de inventariar e partilhar os bens …

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Muitas pessoas entendem que não há necessidade de realizar o inventário quando a parte que faleceu deixou um testamento. O que elas não sabem, é que o testamento NÃO SUBSTITUI O INVENTÁRIO, mas pode facilitar a partilha, pois estabelece para quem serão designados os bens e também, poderá estabelecer condições e atribuições aos herdeiros, conforme …

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É cada vez mais comum nos depararmos com casais se divorciando. Porém, quando eles possuem filhos, é necessário ser discutidas as responsabilidades na separação. Uma delas é o valor da pensão alimentícia. A pensão é definida judicialmente e deve ser paga todo mês para o beneficiário da pensão. O beneficiário é chamado de alimentado, que …

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O divórcio online é uma modalidade que surgiu como uma opção para agilizar o processo, tendo em vista que se torna menos doloroso ao casal. Mas, antes de você tomar essa decisão, é importante se certificar que não existe a possibilidade de reconciliação.  Não havendo mais entendimento, deve-se tentar um acordo para a partilha de …

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