TESTAMENTO


Em muitos casos, a morte pode ser algo inesperado que pode abalar a estrutura de uma família, contudo, falar sobre esse assunto pode resolver muitos problemas futuros para quem possui algum patrimônio em vida. Falar sobre esse assunto, tratar os aspectos legais, em vida, pode evitar brigas de famílias, extensas disputas judiciais,  e uma maneira de resolver esses embates é o testamento.

O testamento, serve para que o testador declare suas últimas vontades ,e como pretende que o patrimônio seja dividido.  De outro modo, o testamento também pode ser usado para deixar uma parte da herança para algum outro ente familiar que não esteja entre os herdeiros necessários (pais, avós, filhos, netos) ou pessoa mais próxima, e ainda pode determinar cláusulas que protejam o patrimônio da família, como a indisponibilidade dos bens, por exemplo. Sempre, no testamento, o testador indicará um Testamenteiro.

Os três tipos de testamentos mais usados são:

Testamento Público: Este testamento é considerado um dos mais seguros a serem feitos, é realizado em cartório na presença de duas testemunhas, essas pessoas não poderão estar relacionadas no testamento. Apesar do nome, o testamento público é sigiloso.

Testamento Cerrado: Esta forma de testamento é conhecida como o “testamento secreto”, onde é redigido pelo próprio testamentário ou pessoa designada por ele, sua validade só é concretizada após sua autenticação em cartório.

Testamento Particular: Este testamento é a forma mais simples de ser feito, necessita apenas da presença de três testemunhas, que não sejam relacionadas como recebedores da herança, esta forma dispensa os serviços do cartório.

 

O testamento é uma das formas de se agilizar a partilha de bens, de evitar problemas familiares e longas disputas judiciais. Ainda, poderá proteger seu patrimônio após a sua morte e deixar uma parte da herança para alguém em específico.

O Testamento não exclui o Inventário, que deverá ser aberto pelo testamenteiro .

 

Rosana da Cunha – Advogada

OAB/RS -015836

Pablo Machado de Souza – Estagiário

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