Você já pensou se tivesse uma casa e ela fosse para leilão? O leilão extrajudicial , ocorre quando uma pessoa, a quem chamamos de mutuário, não consegue pagar o financiamento de uma casa, veículo ou propriedade. Mas, será que tem como reverter, anular ou suspender? Sim, conforme cada caso e situação. 🏠💳👩🏼‍💼 ♦️O mutuário é …

⚠️ Vocé sabe o que é Leilão Extrajudicial? O leilão extrajudicial se refere, na maioria das vezes, a imóveis ofertados que tem origem em contratos de alienação fiduciária inadimplidos pelos compradores. Quando a pessoa que recebeu o empréstimo no contrato de mútuo não consegue realizar o pagamento, ou seja, cumprir o contrato, o agente financeiro …

O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no Recurso Especial 574.706 que o ICMS não integra a base de Cálculo do PIS e COFINS, tornando a cobrança, ilegítima e inconstitucional. 🧮 Deste modo, os contribuintes poderão pleitear as restituições dos valores indevidamente recolhidos, desde que não prescritos, assim como deixar de incluir o ICMS …

Você empresário sabe a importância de uma assessoria especializada e do planejamento trabalhista❓ Em meio a gestão de negócios, além da insegurança do mercado, existe a insegurança no ato de contratar e manter empregos. 🎯 Assim, principalmente neste momento de pandemia e incertezas é preciso do acompanhamento especializado de um departamento jurídico, que irá da …

Você estudante que faz o uso do FIES, conhece os seus direitos❓ No dia 15 de Maio de 2020, foi determinada a suspensão da necessidade de pagamento dos contratos que estavam regulamente sendo pagos até a data de 20 de março de 2020. Por conta do decreto de calamidade pública, alguns estudantes possuem o direito …

É cada vez mais comum nos depararmos com casais se divorciando. Porém, quando eles possuem filhos, é necessário ser discutidas as responsabilidades na separação. Uma delas é o valor da pensão alimentícia. A pensão é definida judicialmente e deve ser paga todo mês para o beneficiário da pensão. O beneficiário é chamado de alimentado, que …

O divórcio online é uma modalidade que surgiu como uma opção para agilizar o processo, tendo em vista que se torna menos doloroso ao casal. Mas, antes de você tomar essa decisão, é importante se certificar que não existe a possibilidade de reconciliação.  Não havendo mais entendimento, deve-se tentar um acordo para a partilha de …

Continuando nosso assunto sobre endividamento bancário, destacamos o projeto de lei n° 1179/2020, o qual, embora vantajoso para o consumidor no que tange a suspensão das ações de despejo durante a pandemia de COVID-19, acaba indo contra à Teoria da Onerosidade Excessiva.

Quem nunca ficou inadimplente pela onerosidade de juros bancários? Hoje iremos tratar desse assunto tão importante e que tem trazido grandes questionamentos no momento de recessão econômica e pandemia que estamos vivendo. Acompanhe o vídeo que preparamos para você!

Você já foi vítima de juros abusivos? Os juros abusivos são caracterizados pela taxa de juros aplicada por uma instituição financeira, com índices acima da média praticada pelo mercado. Por isso, preparamos esse vídeo para trazer informações importantes sobre essa prática.