STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o evento é coordenado cientificamente pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e será realizado no Auditório Externo do tribunal, em Brasília, a partir das 8h30.

Com apoio institucional do STJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário vai concentrar as discussões em torno do novo marco legal dos contratos de seguro – a Lei 15.040, de 2024 – e nos reflexos sobre a jurisprudência e a redução da judicialização do setor.

Programação

A programação prevê quatro painéis temáticos. O primeiro abordará a vigência do novo marco dos seguros e os desafios da transição, com foco em previsibilidade atuarial e na visão dos tribunais. O segundo discutirá os seguros gerais e o novo marco contratual do seguro de danos.

Previsto para a parte da tarde, o terceiro painel tratará dos avanços, desafios e perspectivas de mercado para o seguro de pessoas, enquanto o quarto painel dedicará atenção ao transtorno do espectro autista (TEA) e às perspectivas para um cuidado integral e sustentável.

No encerramento do seminário, o ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues ministrará palestra sobre O Filtro da Relevância e o Novo Recurso Especial.

Confira aqui a programação completa do evento.

Participação

Além do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, confirmaram presença os ministros do STJ Raul Araújo, diretor-geral da Enfam; João Otávio de Noronha; Humberto Martins; Antonio Carlos Ferreira; Ricardo Villas Bôas Cueva; Moura Ribeiro; Gurgel de Faria; Ribeiro Dantas e Paulo Sérgio Domingues.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. A participação dará direito a um certificado de sete horas de atividade extracurricular.

Serviço

9º Seminário Jurídico de Seguros

Data: 15 de outubro de 2026

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, Brasília