Política de Privacidade

Esta política explica o tratamento de dados relacionado ao site institucional dacunhaadv.com.br. O site oferece conteúdo jurídico, notícias, vídeos e links de contato; não há formulário público de envio de dados.

Responsável e contato

O site identifica como responsável Rosana Maria Lucca da Cunha — Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 52.806.120/0001-84, em Santa Maria/RS. Para dúvidas sobre esta política ou solicitações relativas aos seus dados, use o WhatsApp divulgado pelo escritório ou ligue para (55) 3221-1330. O escritório deve confirmar internamente o recebimento e o encaminhamento desses pedidos.

Dados e finalidades

• Navegação: endereço IP e informações técnicas da requisição podem ser processados pela hospedagem e pela proteção de rede para entregar o site e proteger o serviço. O aplicativo também utiliza o IP temporariamente em controles de acesso e abuso; o código não cria um cadastro de visitantes nem um log próprio de navegação pública.
• Contato: ao escolher o WhatsApp, você inicia uma conversa fora do site. O conteúdo que decidir enviar, seu número e os dados associados à conta passam a ser tratados no atendimento e pela plataforma WhatsApp. Evite enviar documentos ou detalhes confidenciais antes de combinar um canal adequado com a equipe.
• Área administrativa: para pessoas autorizadas a publicar conteúdo ou administrar contas, são tratados nome, e-mail, função de acesso, credencial protegida, sessão e registros das ações administrativas. Imagens e vídeos enviados para publicação podem conter dados pessoais e são tratados para a gestão editorial.
• Conteúdo público: fotos e identificação de integrantes da equipe aparecem no site. Notícias originadas do STJ são obtidas de fonte pública e podem conter nomes ou fatos já divulgados pela fonte; a origem é indicada nas matérias correspondentes.

Fundamento do tratamento

Os dados são usados conforme a finalidade: viabilizar contato solicitado e eventual prestação de serviços jurídicos, manter a operação e a segurança do site, administrar o trabalho editorial e cumprir obrigações legais quando existentes. A hipótese legal específica de cada operação e o tratamento posterior das conversas de atendimento devem ser confirmados pelo escritório em seu registro interno; navegar no site ou clicar no WhatsApp não constitui consentimento para marketing.

Terceiros e transferências

A Hostinger presta hospedagem e a Cloudflare participa da entrega e proteção do tráfego. O navegador solicita fontes ao Google Fonts. Vídeos do YouTube só são incorporados após o visitante escolher reproduzi-los; links para WhatsApp, YouTube e Jurisbancário levam a serviços externos com práticas próprias. A configuração exata, os contratos, locais de processamento e eventuais transferências internacionais desses fornecedores ainda precisam de confirmação operacional. Não presumimos que todo dado permaneça no Brasil.

Cookies e armazenamento

A área administrativa usa um cookie de sessão necessário ao login e à segurança. Não há analytics ou publicidade instalados no código atual. Vídeos externos são carregados somente após sua escolha. Consulte a Política de Cookies para entender cada caso.

Retenção e segurança

A sessão administrativa tem duração técnica limitada. Notícias, vídeos, contas e registros administrativos permanecem até sua alteração ou exclusão pelos processos do sistema; prazos institucionais de retenção, backups e descarte ainda precisam ser definidos e confirmados. Adotamos medidas de acesso e proteção compatíveis com o serviço, sem garantia de segurança absoluta. Dados relacionados a obrigação legal ou ao exercício de direitos podem exigir conservação pelo período aplicável.

Seus direitos

Você pode solicitar, nos casos previstos na LGPD, confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, eliminação ou anonimização quando cabíveis, oposição, portabilidade conforme regulamentação e revogação de eventual consentimento. Para proteger os dados, poderemos pedir verificação proporcional de identidade antes de atender a uma solicitação. Use os contatos publicados acima; o procedimento interno de atendimento ainda depende de confirmação institucional.

Atualizações

Esta política será revista quando mudarem as operações do site ou os fornecedores relevantes. A versão publicada nesta página indica a data da última atualização.