Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional
Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional
Ler matériaConteúdo e atualizações
Notícias e artigos
Informações, análises e atualizações sobre Direito Bancário e temas jurídicos relevantes.
Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual
Sessões finalizadas nesta quarta (7) definiram outros temas de relevância, mas controvérsia sobre a exigência de honorários contratuais pelos condomínios foi a primeira em que se formou a maioria sob o novo regime.
Ler matériaPodcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento
Ler matériaNo empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
Ler matéria
Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
Ler matériaInformativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
Ler matériaSTJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Ler matériaEmpresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
Ler matéria
Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação.
Ler matéria