Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
Ler matériaConteúdo e atualizações
Notícias e artigos
Informações, análises e atualizações sobre Direito Bancário e temas jurídicos relevantes.
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
Ler matériaCorte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
Ler matériaNovo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
Ler matériaICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
Ler matéria
Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ
Recurso foi distribuído nesta quarta-feira (30), data que também marca o início das primeiras sessões virtuais para análise do critério da relevância em recursos interpostos antes da vigência da Lei 15.484/2026.
Ler matéria
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
Ler matéria
Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE; Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral
Sebastião Reis Júnior assume vaga efetiva no TSE; Villas Bôas Cueva é eleito corregedor-geral eleitoral
Ler matéria
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
Ler matéria