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Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”.

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

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Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

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