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Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato

por dacunhaadvPostado em setembro 11, 2026Sem comentários

Para a Terceira Turma, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema Repetitivo 1.082 do STJ, o que impede a descontinuidade repentina e injustificada da assistência pelo plano.

Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)

por dacunhaadvPostado em setembro 11, 2026Sem comentários

Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)

Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção

por dacunhaadvPostado em setembro 11, 2026Sem comentários

Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção

Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro

por dacunhaadvPostado em setembro 11, 2026Sem comentários

Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro

Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h

por dacunhaadvPostado em setembro 10, 2026Sem comentários

Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h

Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; trajetória é marcada por atuação no direito público

por dacunhaadvPostado em setembro 10, 2026Sem comentários

Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; trajetória é marcada por atuação no direito público

III Seminário Nacional sobre Crédito acontece nesta quinta-feira (10)

por dacunhaadvPostado em setembro 10, 2026Sem comentários

III Seminário Nacional sobre Crédito acontece nesta quinta-feira (10)

Livro STJ em Pauta – 3ª Seção será lançado no Espaço Cultural STJ nesta quarta

por dacunhaadvPostado em setembro 10, 2026Sem comentários

Livro STJ em Pauta – 3ª Seção será lançado no Espaço Cultural STJ nesta quarta

Podcast debate cobertura de cirurgia robótica por planos de saúde e limites do rol da ANS

por dacunhaadvPostado em setembro 10, 2026Sem comentários

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Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte

por dacunhaadvPostado em julho 29, 2026Sem comentários

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte

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