Autor: dacunhaadv

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”.

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 23, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal