Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
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Informações, análises e atualizações sobre Direito Bancário e temas jurídicos relevantes.
Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores
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Ler matériaPodcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório
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Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre uso de provas do inquérito e validade do testemunho indireto na pronúncia
Colegiado afastou possibilidade de uso indiscriminado de elementos colhidos apenas no inquérito e reforçou limitações para o aproveitamento do testemunho de “ouvir dizer”, mas fez ressalvas sobre situações de intimidação e de atuação de facções criminosas
Ler matériaBoate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento
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Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam
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Ler matériaSTJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)
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Ler matériaLivro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ
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Ler matériaSTJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
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