Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
Ler matériaConteúdo e atualizações
Notícias e artigos
Informações, análises e atualizações sobre Direito Bancário e temas jurídicos relevantes.
Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
Ler matériaJustiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
Ler matéria
Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher
Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e afetivas que impactam a violência de gênero.
Ler matéria