Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam
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Informações, análises e atualizações sobre Direito Bancário e temas jurídicos relevantes.
STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)
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Ler matériaLivro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ
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Ler matériaSTJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
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Ler matériaRepetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria
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Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
Para a Terceira Turma, milhas e pontos são espécies de bens digitais e, quando tiverem valor econômico mensurável, podem ser considerados como parte do patrimônio do devedor para o pagamento de dívidas.
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STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial
Soluções com recursos de IA trazem celeridade e eficiência
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Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP
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Ler matériaSTJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário
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